Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg140260
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de 3º, 4º, 5º ano e EJA
Em relação à Educação de Jovens e Adultos, a Lei de Diretrizes e bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), redação dada pela Lei nº 13.632, de 2018 (artigo 37), apregoa:
- AA educação de jovens e adultos será destinada àqueles que foram reprovados no ensino fundamental e médio.
- BA educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- CA educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- DA educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
- EA educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio independentemente da idade.