Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FEPESE 2024
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qg141575
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Mafra - SC
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Auxiliar de Controle Interno
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema de contas contábeis previsto no manual de contabilidade aplicada ao setor público, é correto afirmar que as contas contábeis que registram as variações patrimoniais diminutivas, e as variações patrimoniais aumentativas, pertencem à natureza da informação:
ADe controle.
BEconômica.
CFinanceira.
DPatrimonial.
EOrçamentária.
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GabaritoD — Patrimonial.
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Natureza da Informação das Variações Patrimoniais
Gabarito: D (Patrimonial). As contas que registram as variações patrimoniais diminutivas (VPD) e aumentativas (VPA) pertencem à natureza patrimonial da informação contábil no setor público, conforme classificação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Essas contas evidenciam alterações no patrimônio líquido e nos elementos patrimoniais, sendo o registro por competência.
O PCASP organiza as contas em quatro naturezas de informação: orçamentária (execução do orçamento), financeira (fluxo de caixa e disponibilidades), patrimonial (bens, direitos, obrigações e variações patrimoniais) e controle (atos potenciais e de gestão). As variações aumentativas (receitas sob a ótica patrimonial) e diminutivas (despesas sob a ótica patrimonial) são registradas em contas da classe 4 e 3, respectivamente, ambas de natureza patrimonial, pois afetam diretamente o patrimônio líquido da entidade.
Naturezas da informação (PCASP): Orçamentária (Execução do orçamento); Financeira (Disponibilidades, Fluxo de caixa); Patrimonial (VPA (variação aumentativa), VPD (variação diminutiva), Bens, direitos, obrigações); Controle (Atos potenciais, Atos de gestão)
Alternativa A — ❌ Incorreta
As contas de controle registram atos potenciais (ex.: contratos assinados não executados) e atos de gestão (ex.: cauções, garantias). São utilizadas para acompanhamento de compromissos e responsabilidades, não para variações que alteram o patrimônio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O MCASP não prevê uma natureza econômica como categoria de informação contábil. A informação econômica é decorrente da análise dos dados patrimoniais, mas não é uma classificação de conta no PCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A natureza financeira abrange contas relacionadas a disponibilidades, créditos a receber de curto prazo, dívidas de curto prazo e fluxos financeiros. As variações patrimoniais são registradas por competência, independentemente do fluxo financeiro, e pertencem à natureza patrimonial.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As contas de VPA e VPD são de natureza patrimonial porque registram acréscimos e decréscimos no patrimônio líquido, decorrentes de fatos que provocam alterações qualitativas ou quantitativas no patrimônio. Exemplo: a depreciação de um bem (VPD) e o recebimento de uma doação (VPA) afetam o resultado patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A natureza orçamentária registra a execução da receita e da despesa orçamentárias (previsão, lançamento, arrecadação/realização). As variações patrimoniais são conceitos distintos, mesmo que exista correlação entre receita orçamentária e VPA ou despesa orçamentária e VPD, o registro patrimonial é feito em contas de natureza patrimonial.