Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FEPESE 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg141643
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com os conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:1. A data e local da ocorrência do fato gerador.2. A denominação e demais características formais adotadas pela lei.3. A existência de lei de criação do tributo.4. A destinação legal do produto da sua arrecadação.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- CSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.