Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FEPESE 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg141891
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Conforme descrito do artigo 7º da Resolução CFM 1.658/2002, o Atestado de Saúde que afirma condição de saúde física e mental do paciente é emitido:
- APelo médico perito do INSS.
- BExclusivamente pelo médico psiquiatra.
- CExclusivamente pelo médico do trabalho.
- DPelo médico designado como perito pelo poder judiciário.
- EPor qualquer médico, de qualquer especialidade.