Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FEPESE 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg141953
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Estatuto do Idoso, Lei 10.741 em seu artigo 3º estabelece:É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.Com base nas informações acima descritas, é correto afirmar:
- AA pessoa idosa tem seus direitos garantidos em Lei. Muito já foi conquistado, mas temos muito ainda para buscar.
- BA pessoa idosa tem apenas parte dos seus direitos garantidos em Leis e não há possibilidades de avanços.
- CA pessoa idosa não apenas tem seus direitos garantidos em Lei como também consegue usufruir de todos seus direitos livremente.
- DA pessoa idosa tem seus direitos garantidos em Lei, e toda sociedade tem conhecimento desses direitos.
- EA pessoa idosa tem deveres que, se não cumpridos, não poderá ter acesso aos seus direitos.