Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual — FEPESE 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual
- Código
- qg141957
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
O Decreto nº 3.691/2000, que regulamenta a Lei nº 8.899/1994, traz referência aos Direitos das Pessoas com Deficiências.Assinale a alternativa que indica corretamente o direito de que trata a referida Lei.
- ADireitos no sistema de transporte coletivo.
- BA facilitação da garantia do acesso às obras publicadas por deficientes visuais.
- CPrioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência.
- DSímbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.
- ENormas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social.