Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg141969
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Mafra - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo Social
De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que são direitos à liberdade assegurados às crianças e adolescentes:
- AO direito à liberdade inclui apenas a participação na vida familiar, sem direito à crença religiosa ou participação política.
- BO direito à liberdade abrange apenas a opinião e expressão e o brincar, sem a participação em espaços públicos ou a prática esportiva.
- CO ir e vir em logradouros públicos e espaços comunitários, a opinião e expressão, a crença e culto religioso, o brincar e praticar esportes, a participação na vida familiar e comunitária sem discriminação, a participação na vida política, e o direito de buscar refúgio, auxílio e orientação.
- DO direito à liberdade refere-se exclusivamente à busca de refúgio e orientação, sem envolver atividades recreativas ou participação política.
- EO direito à liberdade no ECA trata somente da crença religiosa e da participação em espaços comunitários, sem incluir o brincar ou praticar esportes.