Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FEPESE 2024

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
Código
qg142822
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Pinhalzinho - SC
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente Educativo
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
  1. APrevê que apenas crianças em situação de risco têm garantias especiais e podem estudar.
  2. BDefine a escola como o único responsável pela educação moral e emocional das crianças.
  3. CAssegura à criança e ao adolescente acesso à educação, saúde e lazer, como direitos fundamentais.
  4. DDetermina que o direito à educação é condicionado ao desempenho escolar razoável e gradual.
  5. EEstabelece que a educação é um direito exclusivo do poder público e ele determina o que fazer.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Assegura à criança e ao adolescente acesso à educação, saúde e lazer, como direitos fundamentais.

Link permanente: /questoes/qg142822