Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg142877
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo - Educação Infantil
O artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:
- ACom base na autonomia absoluta da criança e do adolescente.
- BCom normas disciplinares rígidas, incluindo a utilização de castigos físicos leves, se necessário.
- CExclusivamente pelos pais ou responsáveis, sem intervenções externas, mesmo em casos de violência.
- DSem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou educação.
- EAtravés de métodos educacionais tradicionais, excluindo práticas inovadoras e adaptativas às necessidades da criança.