Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — FEPESE 2024
Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
- Código
- qg143100
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A Lei n° 14.133/2021 estabelece que, a critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.Em um contrato administrativo firmado pelo município de São José (contratante), em que houve a exigência de garantia, referente a uma obra, o contratado optou por oferecer a garantia em dinheiro. Para isso, efetuou depósito no valor de R$ 50.000 na conta corrente do contratante.Nesse caso, no momento do recebimento dos recursos, o município de São José deve reconhecer:
- AUma reserva de capital.
- BUm passivo contingente.
- CUma receita orçamentária.
- DUm ingresso extraorçamentário.
- EUma variação patrimonial aumentativa.