Declaração Universal dos Direitos Humanos
Gabarito: letra D. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento que estabelece os direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, raça, sexo ou qualquer outra condição. A alternativa D, apesar de um pequeno erro de redação ("ser humanos" em vez de "seres humanos"), capta corretamente o objeto central do documento: os direitos básicos de todos os seres humanos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A DUDH não trata especificamente de "regras de não violência e sustentabilidade". Embora a não violência seja um princípio relacionado, o foco da declaração são os direitos humanos, e a sustentabilidade não é um tema explicitamente abordado no texto de 1948.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A solidariedade entre as nações é um valor presente no preâmbulo da DUDH, mas o documento não se limita a "diretrizes de solidariedade"; ele proclama direitos individuais e coletivos que vão além disso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Padrões de boa convivência entre os povos" é uma descrição muito genérica e imprecisa. A DUDH não estabelece meros padrões de convivência, mas sim direitos e liberdades fundamentais juridicamente reconhecidos.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A Declaração Universal dos Direitos Humanos tem como propósito proclamar os direitos humanos básicos que devem ser garantidos a todos os seres humanos, conforme seu preâmbulo e os 30 artigos que elencam direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A DUDH não é um manual para negociações políticas entre países. Ela trata dos direitos individuais e coletivos, não das regras diplomáticas. A resolução pacífica de conflitos é um princípio internacional, mas não é o foco da declaração.
MNEMÔNICOCHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade
Gabarito: letra D