Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
Gabarito: letra A. A alternativa A reproduz fielmente o início do preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948, que reconhece a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, justiça e paz. As demais alternativas contêm imprecisões históricas ou de conteúdo.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcreve o trecho inicial do preâmbulo da DUDH: "Reconhece a dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis. É o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo." Exato e completo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora o preâmbulo da DUDH mencione que a proteção dos direitos humanos deve ser assegurada pelo Estado de Direito para que o homem não seja compelido à rebelião contra a tirania, a alternativa B é uma paráfrase parcial e não capta a literalidade do texto. A banca considerou que essa redação não corresponde exatamente ao documento, além de que a essência do preâmbulo é a dignidade e os direitos inalienáveis, e não especificamente a proteção contra a tirania como motivo central.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A DUDH reafirma a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, e não apenas nos direitos civis. O documento abrange também direitos econômicos, sociais e culturais. Além disso, a expressão "especificamente nos direitos civis" é restritiva e incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A DUDH foi proclamada em 1948, e não em 1958. Em 1958, já havia outros instrumentos, mas a Declaração Universal é de 1948, aprovada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirmar que a DUDH "surge na história mundial para estabelecer ideias de proteção" é vago e genérico. A Declaração foi um marco normativo concreto, adotado em 1948, e seu conteúdo é específico, não meramente "ideias". A alternativa não reflete a precisão do documento.
MNEMÔNICOCHIIPE RIICU
CConcorrênciaRRelatividadeHHistoricidadeIImprescritibilidadeIIndivisibilidadeIIrrenunciabilidadeIInalienabilidadeCComplementaridadePProibição de retrocessoUUniversalidadeEEfetividade
Gabarito: letra A.