Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente — FEPESE 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
- Código
- qg143250
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
A Lei Henry Borel, em seu art. 21, ratifica que o juiz pode determinar várias medidas de proteção em casos que envolvem crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do disposto.( ) O juiz proibe o contato entre a criança ou o adolescente e o agressor por qualquer meio.( ) O afastamento do agressor da residência ou do local de convivência não é uma medida que o juiz pode determinar.( ) A prisão preventiva do agressor pode ser determinada se houver indícios suficientes de ameaça à criança ou ao adolescente.( ) A inclusão da vítima e de sua família (natural, ampliada ou substituta) nos atendimentos dos órgãos de assistência social é uma medida que o juiz pode determinar.( ) A autoridade policial pode requisitar ao Conselho Tutelar e requerer ao Ministério Público antecipação de produção de prova em casos de violência contra a criança ou o adolescente.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • F • V • F
- BV • F • V • V • V
- CV • F • V • F • V
- DF • V • F • V • F
- EF • F • V • F • V