Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg143259
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Anos Iniciais, Apoio Pedagógico, Prática de Leitura e Escrita (PLE), Tempos de Aprendizagens (TAS)
O Currículo Base da Educação Josefense (2020) toma como referência diversas leis, decretos, portarias, normas e regulamentos, incluindo a Lei nº 9.795 de 1999, que estabelece que todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, devem integrar, de forma articulada, o componente essencial e permanente da educação nacional, que é a:
- AEducação laica.
- BEducação ambiental.
- CEducação profissional.
- DEducação tecnológica.
- ELíngua Brasileira de Sinais – LIBRAS