Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2024
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg144074
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalzinho - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.2. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.5. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 3 e 5.
- BSão corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.
- CSão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
- ESão corretas apenas as afirmativas 1, 3, 4 e 5.