Incoterms: Ex Works (EXW)
Gabarito: letra D. O Incoterm que impõe a mínima obrigação ao vendedor é o EXW (Ex Works). Nele, o vendedor apenas disponibiliza a mercadoria em seu próprio estabelecimento (fábrica, depósito), na data combinada. A partir da retirada, todas as despesas e riscos de transporte, seguros e formalidades alfandegárias são de inteira responsabilidade do comprador. Essa definição é padronizada pela Câmara de Comércio Internacional (ICC) nos Incoterms.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Free Carrier (FCA): o vendedor é responsável por entregar a mercadoria, desembaraçada para exportação, ao transportador indicado pelo comprador no local combinado. Isso representa maior obrigação que o EXW, que não exige sequer o desembaraço aduaneiro de exportação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Free on Board (FOB): o vendedor deve entregar a mercadoria a bordo do navio indicado pelo comprador, no porto de embarque. Ele arca com todas as despesas e riscos até a carga ser efetivamente colocada no navio. Responsabilidade superior ao EXW.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Delivered Ex-Ship (DES): termo extinto nos Incoterms 2020, mas que, à época, exigia que o vendedor colocasse a mercadoria à disposição do comprador a bordo do navio, no porto de destino, assumindo os riscos até a descarga. Logo, obrigação maior que a do EXW.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Ex Works (EXW): exatamente como descrito no enunciado. O vendedor coloca a mercadoria à disposição do comprador no seu próprio local (fábrica, armazém). O comprador retira a mercadoria e assume todas as despesas e riscos desde então, inclusive o desembaraço para exportação (se houver). É o termo que mais favorece o comprador em termos de controle, mas também o que lhe impõe maior responsabilidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Carriage Paid To (CPT): o vendedor contrata e paga o transporte principal até o destino combinado, assumindo os riscos até a entrega ao primeiro transportador. Responsabilidade claramente maior que a do EXW.
Conclusão: A única alternativa que descreve o Incoterm com mínima obrigação e responsabilidade para o vendedor é o EXW.
Gabarito: letra D.