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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Sistemas Preferenciais de Comércio Internacional — FIOCRUZ 2024

Comércio Internacional (Exterior)Sistemas Preferenciais de Comércio Internacional
Código
qg144269
Banca
FIOCRUZ
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão em Saúde - Comércio Exterior
O Sistema Geral de Preferências - SGP - constitui um programa de benefícios tarifários concedidos pelos países industrializados aos países em desenvolvimento, na forma de redução ou isenção do imposto de importação incidente sobre determinados produtos. Informações sobre as relações de produtos e as condições a serem atendidas para obtenção do benefício, divulgadas anualmente pelos países outorgantes, podem ser obtidas junto às dependências do Banco do Brasil S.A., junto ao Departamento de negociações Internacionais (DEINT) da SECEX, bem como no sistema eletrônico deste Ministério. São países que outorgam o benefício ao Brasil:
  1. AAustrália; Estados Unidos; Noruega; Nova Zelândia; Suíça.
  2. BDinamarca; Espanha; Itália; Japão; Nova Zelândia.
  3. CJapão; Noruega; Nova Zelândia; Portugal; Suécia.
  4. DAlemanha; Austrália; Bélgica; Estados Unidos; Holanda.
  5. EBélgica; Espanha; Inglaterra; Noruega; Suécia.
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GabaritoA — Austrália; Estados Unidos; Noruega; Nova Zelândia; Suíça.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Geral de Preferências (SGP)

Gabarito: letra A. O SGP é um conjunto de benefícios tarifários concedidos por países desenvolvidos a países em desenvolvimento, como o Brasil. A alternativa A relaciona corretamente países que possuem programas individuais de SGP e que efetivamente outorgam o benefício ao Brasil: Austrália, Estados Unidos, Noruega, Nova Zelândia e Suíça. As demais alternativas incluem países da União Europeia (como Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Holanda, Itália, Portugal e Suécia) de forma individual, o que é incorreto, pois a União Europeia concede o SGP como bloco único, e não por cada Estado-membro separadamente.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os cinco países listados – Austrália, Estados Unidos, Noruega, Nova Zelândia e Suíça – são desenvolvidos e mantêm programas individuais de SGP dos quais o Brasil é beneficiário. A Suíça, por exemplo, possui seu próprio regime de preferências tarifárias, assim como os demais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Inclui Dinamarca, Espanha e Itália, que são membros da União Europeia. O SGP concedido pela UE é comunitário, não individual. Além disso, omite países relevantes como Estados Unidos e Austrália. A Nova Zelândia aparece, mas isso não salva a alternativa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inclui Portugal e Suécia, também pertencentes à UE, incorrendo no mesmo erro. Japão e Noruega são corretos, mas a ausência de EUA e Austrália e a presença de países europeus individuais tornam a alternativa errada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui Alemanha, Bélgica e Holanda, todos da UE, novamente tratando-os como outorgantes individuais. Embora inclua Austrália e Estados Unidos, a presença dos europeus invalida a opção.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui Bélgica, Espanha e Inglaterra (Reino Unido após Brexit, mas ainda assim individual – o Reino Unido atualmente possui seu próprio SGP, mas a banca considera que o SGP da UE não é por país; Inglaterra não é um país soberano para fins de SGP). Além disso, omite EUA e Austrália.

PEGA ESSA DICA!

O SGP é concedido por países desenvolvidos. Os principais outorgantes individuais ao Brasil são: Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Noruega e Suíça. A União Europeia concede o SGP como bloco, e nunca países europeus individualmente. Memorize essa lista para a prova.

Gabarito: letra A

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