Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Processos de Integração Econômica — FIOCRUZ 2024
Comércio Internacional (Exterior)›Processos de Integração Econômica
Código
qg144278
Banca
FIOCRUZ
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão em Saúde - Comércio Exterior
A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; e o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração estão entre as implicações da seguinte opção:
AUnião Econômica e Monetária.
BMercado Comum.
CZona de Livre Comércio.
DComunidade Econômica.
EOrganismo Regional de Comércio.
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GabaritoB — Mercado Comum.
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Processos de Integração Econômica
Gabarito: letra B. A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos (capital e trabalho) aliada à harmonização de legislações nacionais é a definição clássica de Mercado Comum (estágio de integração que supera a Zona de Livre Comércio). O enunciado descreve exatamente essas duas características, que são o núcleo do conceito de Mercado Comum.
A questão testa o conhecimento dos diferentes graus de integração econômica. A chave está em identificar que a descrição não se limita à livre circulação de mercadorias (Zona de Livre Comércio), mas inclui serviços e fatores produtivos, além da harmonização de legislações.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A União Econômica e Monetária vai além: além do Mercado Comum, adota moeda única e coordenação das políticas monetária e fiscal (ex.: União Europeia). A descrição não menciona moeda nem política macroeconômica comum.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Mercado Comum caracteriza-se pela livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos (capital, trabalho) e pela harmonização de legislações entre os países-membros. Exemplos: Mercosul (embora incompleto) e União Europeia (estágio avançado). A descrição do enunciado corresponde perfeitamente a esse estágio.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Zona de Livre Comércio elimina barreiras tarifárias e não tarifárias apenas para bens (mercadorias). Não há livre circulação de serviços nem de fatores produtivos, e não há compromisso de harmonização legislativa. Ex.: NAFTA (Acordo EUA-México-Canadá).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Comunidade Econômica é um termo genérico, não um estágio técnico específico da teoria da integração. Em algumas classificações, equivale a Mercado Comum, mas a nomenclatura padrão (Balassa) usa Mercado Comum como o estágio formal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Organismo Regional de Comércio não é um estágio de integração, mas sim um órgão ou bloco que promove o comércio (ex.: ALADI, CARICOM). Não possui as características de livre circulação de fatores e harmonização apontadas.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir Mercado Comum com Zona de Livre Comércio. Na Zona de Livre Comércio, a integração se limita a bens; já o Mercado Comum abrange serviços e fatores produtivos, além de exigir harmonização de normas. Lembre-se: a presença de "fatores produtivos" e "harmonizar legislações" no texto é a pista para o Mercado Comum.