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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Práticas Desleais e Defesa Comercial — FIOCRUZ 2024

Comércio Internacional (Exterior)Práticas Desleais e Defesa Comercial
Código
qg144279
Banca
FIOCRUZ
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista em Gestão em Saúde - Comércio Exterior
Representa uma prática pela qual produtos de um país são introduzidos no comércio de outro país por um valor inferior ao valor normal dos produtos. Considerarse-á que um produto foi introduzido no comércio de um país importador por um preço inferior ao seu valor normal, se o preço do produto exportado de um país para outro:I - for inferior ao preço comparável, no curso normal de operações comerciais, do produto similar quando destinado ao consumo no país exportador, ou,II - na ausência desse preço interno, seja inferior a qualquer um.III - o preço comparável mais alto para o produto similar para exportação para qualquer país terceiro no curso normal de operações comerciais, ouIV - o custo de produção do produto no país de origem acrescido de um acréscimo razoável pelos custos de venda e lucro.A alternativa que representa essa prática é:
  1. Adownsizing.
  2. Bdumping.
  3. Cdrawback.
  4. Dcartel.
  5. Esubsídio.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — dumping.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Comércio Internacional: Práticas Desleais

Gabarito: letra B. A descrição apresentada no enunciado é a definição clássica de dumping: introduzir produtos de um país no comércio de outro país por preço inferior ao valor normal. Os itens I a IV transcrevem exatamente os critérios para determinação do valor normal previstos no Acordo Antidumping da OMC (preço no mercado interno do exportador, preço para terceiro país ou custo de produção acrescido de margem de lucro). Nenhuma outra alternativa corresponde à prática descrita.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Downsizing é uma estratégia empresarial de redução do porte ou da capacidade produtiva, sem relação com preços no comércio internacional.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Dumping é a prática desleal em que o exportador vende o produto no mercado importador por valor inferior ao valor normal, conforme os critérios mencionados. É combatido mediante aplicação de direitos antidumping.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Drawback é um regime aduaneiro especial que suspende ou isenta tributos na importação de insumos destinados à exportação, não se tratando de prática desleal de preço.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Cartel é um acordo entre concorrentes para fixar preços, dividir mercados ou limitar a oferta, sendo uma infração à ordem econômica, mas não a prática descrita.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Subsídio é um benefício concedido pelo governo que distorce a concorrência, mas a definição do enunciado refere-se especificamente a preço inferior ao valor normal, caracterizando dumping. Subsídios são objeto de medidas compensatórias, distintas do antidumping.

Portanto, a alternativa correta é a letra B.

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