Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — FIOCRUZ 2024
Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
- Código
- qg144325
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Gestão em Saúde - Gestão da Inovação com ênfase na Transferência de Tecnologia
A Lei nº 10.973/2004, conhecida como Lei de Inovação, estabelece diretrizes importantes para fomentar a inovação no Brasil. Das opções abaixo, podese afirmar que NÃO é um dos objetivos principais dessa legislação:
- Aestimular a articulação entre empresas, instituições de ciência e tecnologia e o setor público, visando à formação de ambientes de inovação.
- Bpromover a inovação nas empresas e no setor público, estimulando a transferência de tecnologia e o desenvolvimento de projetos inovadores.
- Cfacilitar a proteção da propriedade intelectual resultante de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
- Destimular a importação de tecnologias de países desenvolvidos para acelerar o processo de inovação no Brasil.
- Eincentivar a criação de empresas de base tecnológica e o desenvolvimento de startups no país.