Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FIOCRUZ 2024
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg144651
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Gestão Educacional em Saúde
Sobre a Educação Superior é INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996:
- Aestabelece prazo de autorização e credenciamento com validade de 5 anos para cursos e instituições.
- Btem por finalidade o trabalho de pesquisa e investigação científica.
- Cpromove a divulgação de conhecimentos culturais.
- Dcontempla cursos de especialização, mestrado, doutorado e extensão.
- Eatua em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica.