Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FIOCRUZ 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg144759
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - TE48 - Engenharia Civil
A Instrução Normativa (IN) n° 5/2017 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. De acordo com a IN 05, o acompanhamento com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório, é responsabilidade da:
- Agestão da execução do contrato.
- Bfiscalização técnica.
- Cfiscalização administrativa.
- Dfiscalização pelo público usuário.
- Efiscalização setorial.