Questão de Arquivologia — Legislação Arquivística — FIOCRUZ 2024
ArquivologiaLegislação Arquivística
- Código
- qg144810
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - TE79 - Arquivologia
O art. 1º do Decreto Federal nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 estabelece que “ficam organizadas sob a forma de sistema, com a denominação de Sistema de Gestão de Documentos e Arquivo (SIGA), as atividades de gestão de documentos no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal”. No art. 3º, do mesmo decreto, são especificados os órgãos que integram o SIGA. Tendo em vista o disposto no art. 3º, do decreto em questão, pode-se concluir que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde (MS) e o Arquivo Nacional (AN) integram o SIGA, respectivamente como:
- Aórgão produtor, órgão central e órgão custodiador.
- Bórgão seccional, órgão setorial e órgão central.
- Córgão custodiador, órgão preservador e órgão produtor.
- Dórgão vinculado, órgão custodiador e órgão preservador.
- Eórgão central, órgão setorial e órgão seccional.