Questão de Direito Sanitário — Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal — FIOCRUZ 2024
Direito SanitárioLei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
- Código
- qg144852
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Análise, desenvolvimento e validação de metodologias para o controle físico-químico de produtos sujeitos à vigilância sanitária
Essa amostra de chuchu foi analisada na modalidade fiscal. Devido ao quantitativo coletado essa amostra foi processada na forma de amostra única, prevista na Lei 6437/1976. Isso significa que:
- Ao procedimento analítico foi acompanhado por representante do requerente.
- Bo procedimento analítico foi acompanhado por representante do responsável pelo produto.
- Capenas em caso de resultado insatisfatório o responsável pelo produto deve ser comunicado.
- Dapenas em caso de resultado insatisfatório o requerente deve ser comunicado.
- Eessa análise deverá ser feita antes de o produto ser disponibilizado no mercado.