Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FIOCRUZ 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg144970
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Atenção domiciliar pediátrica
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2024 institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying. (Fonte: Agência Senado). Sobre a intimidação sistemática é correto afirmar que:
- Ao bullying pode ter consequências negativas profundas a curto, mas não a longo prazo para todos os envolvidos.
- Bos sinais de que uma criança está envolvida em bullying incluem insônia, dores no estômago, cabeça e enurese recente.
- Cdificilmente ocorrem sintomas como depressão, solidão, ansiedade e ideação suicida.
- Dmudanças comportamentais, como irritabilidade, falta de concentração, evasão escolar e abuso de substâncias são raros.
- Ecrianças que representam grupos vulneráveis, incluindo jovens com deficiência, obesidade ou LGBTQIA+ sofrem menos bullying.