Questão de Legislação Federal — Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — FIOCRUZ 2024
Legislação FederalDecreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Código
- qg145282
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Conservação e restauração de bens culturais imóveis
Considerando que a Fundação Oswaldo Cruz identificou em seu domínio territorial a presença de vestígios arqueológicos descobertos em 1966 e registrou no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do Iphan o Sítio Arqueológico de Manguinhos, considere as leis federais abaixo.I - Decreto-lei no 25 de 30 de novembro de 1937: organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.II - Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 10 de novembro de 1937.III - Lei no 6513 de 20 de dezembro de 1977: dispõe sobre a criação de áreas especiais e de locais de interesse turístico.Das legislações acima, aborda(m) a preservação do patrimônio arqueológico:
- Atodas as opções.
- Bapenas III.
- Capenas I e III.
- Dapenas II.
- Eapenas I.