Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FIOCRUZ 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg146057
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia Civil
As diretrizes e as ações programáticas de saneamento são estabelecidas por dispositivos legais, segundo competências e atribuições de instâncias e de organismos em âmbito nacional, estadual e municipal. Em 2007, foi aprovada a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, definido como o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais para:
- Aabastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais.
- Babastecimento de água potável e esgoto sanitário.
- Climpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
- Dabastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais.
- Eesgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais.