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Questão de Auditoria de Obras Públicas — Aspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas — FIOCRUZ 2024

Auditoria de Obras PúblicasAspectos Legais e Burocráticos na Auditoria de Obras Públicas
Código
qg146168
Banca
FIOCRUZ
Órgão
FIOCRUZ
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Infraestrutura Farmacêuca
Qualidade da obra de uma forma geral é o objetivo técnico profi ssional do fiscal de obras e serviços. Usando da terminologia adotada pelo Manual de Obras Públicas publicado pela Secretaria de Estado da Administração e Patrimônio, pode-se definir como Garantia de Qualidade em Obras:
  1. Aas ações planejadas e sistemáticas a serem realizadas pela Contratada durante a execução dos serviços e obras, de modo a infundir no Contratante a confiança de que os produtos, fornecimentos ou serviços atendem aos requisitos de qualidade estabelecidos no Caderno de Encargos.
  2. Ba estrutura organizacional, responsabilidades, processos, procedimentos, recursos mobilizados pela Contratada na gestão da qualidade dos serviços e obras objeto do contrato.
  3. Ca parte da função gerencial da Contratada que implementa o Sistema de Qualidade a ser adotado na execução dos serviços e obras objeto do contrato.
  4. Das Técnicas operacionais e atividades da Contratada para verificar atendimento dos requisitos de qualidade pertinentes aos serviços e obras objeto do contrato.
  5. Eo pleno cumprimento do cronograma físico-financeiro com execução dos serviços conforme consta no memorial descritivo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — as ações planejadas e sistemáticas a serem realizadas pela Contratada durante a execução dos serviços e obras, de modo a infundir no Contratante a confiança de que os produtos, fornecimentos ou serviços atendem aos requisitos de qualidade estabelecidos no Caderno de Encargos.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Garantia de Qualidade em Obras Públicas

Gabarito: letra A. A Garantia de Qualidade (GQ) consiste em ações planejadas e sistemáticas que visam gerar confiança no contratante de que os requisitos de qualidade serão atendidos. É o que define a alternativa A, alinhada à terminologia do Manual de Obras Públicas.

A banca cobra o conceito de Garantia de Qualidade, distinguindo-o de outros termos correlatos como Controle de Qualidade, Sistema de Gestão da Qualidade e cumprimento de cronograma. A chave está no verbo "infundir confiança", característico da GQ.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição corresponde exatamente ao conceito de Garantia de Qualidade: "ações planejadas e sistemáticas [...] de modo a infundir no Contratante a confiança de que os produtos, fornecimentos ou serviços atendem aos requisitos de qualidade estabelecidos". É a clássica definição das normas ISO 9000 e adotada pelo Manual de Obras Públicas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Descreve a "estrutura organizacional, responsabilidades, processos, procedimentos, recursos" — isso é o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), não a Garantia da Qualidade. A GQ é parte do SGQ, mas a alternativa B fala do todo, não da atividade específica de gerar confiança.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Parte da função gerencial da Contratada que implementa o Sistema de Qualidade" — também se refere à implementação do SGQ, ou ao planejamento da qualidade, e não à garantia. A GQ não é implementar o sistema, mas sim infundir confiança por meio de ações sistemáticas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Técnicas operacionais e atividades para verificar atendimento dos requisitos de qualidade" — isso é Controle de Qualidade (CQ), que é a parte operacional de inspeção e ensaios. A GQ é mais ampla e focada na confiança, não apenas na verificação.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Pleno cumprimento do cronograma físico-financeiro" — trata de prazo e custo, não de qualidade. É um requisito contratual, mas não define Garantia de Qualidade.

PEGA ESSA DICA!

Para memorizar: Garantia da Qualidade = confiança (ações sistemáticas que geram confiança); Controle da Qualidade = verificação (inspeção, ensaios); Sistema de Gestão da Qualidade = estrutura (organização, responsabilidades, processos). Na prova, procure a palavra "confiança" ou "infundir confiança" — é o termo-chave que separa GQ dos demais.

Gabarito: letra A.

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