Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FIOCRUZ 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg146235
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Engenharia de Segurança do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 1.873 de 27/05/1981, considera-se como efetivo exercício, os afastamentos em virtude de:
- Alicença por motivo de doença em pessoa da família, licença para capacitação e licença para tratamento da própria saúde.
- Blicença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro, para o serviço militar e para atividade política.
- Clicenças para tratamento da própria saúde, a gestante ou em decorrência de acidente em serviço.
- Dlicença prêmio por assiduidade, licença para capacitação e para tratar interesses particulares.
- Elicença por motivo de doença em pessoa da família, por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e em decorrência de acidente em serviço.