Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — FIOCRUZ 2024
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg146963
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Psicologia
Em 2005, o Conselho Federal de Psicologia entregou aos psicólogos e à sociedade o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o terceiro da profissão de psicólogo no Brasil. O documento é reflexo da necessidade sentida pela categoria e suas entidades representativas de atender à evolução do contexto institucional-legal do país, marcado pela promulgação Constituição Federal de 1988 e das legislações dela decorrentes. Consoante com a conjuntura democrática vigente, foi construído a partir de múltiplos espaços de discussão sobre a ética da profissão, suas responsabilidades e compromissos com a promoção da cidadania. Sua construção foi pautada pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Para tanto, buscou-se:
- Avalorizar os princípios fundamentais como grandes eixos que devem orientar a relação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência, pois esses eixos atravessam todas as práticas e estas demandam uma contínua reflexão sobre o contexto social e institucional.
- Babrir espaço para a discussão, pela população em geral, dos limites e interseções relativos aos direitos individuais e coletivos, questão crucial para as relações que estabelece com a sociedade, os colegas de profissão e os usuários ou beneficiários dos seus serviços.
- Ccontemplar a homogeneidade que configura o exercício da profissão dada a não inserção do psicólogo em contextos institucionais e em equipes multiprofissionais.
- Destimular reflexões que desconsiderem a profissão como um todo e se fixem em suas práticas particulares, uma vez que os principais dilemas éticos se restringem a práticas específicas e surgem em determinados contextos de atuação
- Enormatizar a natureza técnica do trabalho, visando assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta inquestionável que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria.