Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético — FIOCRUZ 2024
Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Código
- qg147287
- Banca
- FIOCRUZ
- Órgão
- FIOCRUZ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista em Saúde Pública - Taxonomia e sistemá ca de insetos vetores, com ênfase em simulídeos, ceraptopogonídeos e triatomíneos e curadoria de coleções entomológicas
O papel do Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no contexto da legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético é:
- Aconceder autorizações para o acesso ao patrimônio genético brasileiro.
- Buma plataforma de registro obrigatório para todas as atividades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.
- Cfiscalizar o cumprimento das normas de biossegurança em laboratórios de pesquisa genética.
- Duma agência governamental responsável por gerenciar o comércio internacional de produtos biotecnológicos.
- Euma organização não governamental que promove a conscientização sobre a importância da biodiversidade.