Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUMARC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg148233
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
São proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO:
- Alançamento em praias, no mar ou em quaisquer corpos hídricos.
- Blançamento in natura a céu aberto, inclusive dos resíduos de mineração.
- Coutras formas vedadas pelo poder público.
- Dqueima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade.