Supervisão ministerial no controle interno
Gabarito: letra C. A supervisão ministerial é um mecanismo de controle interno, exercido dentro da mesma estrutura do Poder Executivo. Seu papel principal é assegurar que as atividades das entidades vinculadas estejam em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo ministério, o que corresponde exatamente ao teor da alternativa C.
A questão exige conhecimento sobre as espécies de controle da Administração Pública. O controle interno é aquele realizado por órgão pertencente à mesma estrutura organizacional da unidade controlada, sendo a supervisão ministerial um exemplo clássico. O conteúdo de apoio explica: "O controle que um Ministério exerce sobre os vários departamentos administrativos que o compõem se caracteriza como controle interno, simplesmente porque todos integram o mesmo Poder (Poder Executivo)."
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Realizar auditorias independentes" não é o papel principal da supervisão ministerial. Auditorias independentes são tipicamente associadas ao controle externo ou a auditorias internas autônomas, não à supervisão hierárquica cotidiana exercida pelo ministério.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Desenvolver políticas públicas" é uma função de planejamento e execução governamental, não de controle. Embora a supervisão ministerial possa envolver avaliação de políticas, seu foco está na conformidade e legalidade das atividades, não no desenvolvimento primário das políticas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Assegurar que as atividades da entidade estejam em conformidade com as diretrizes ministeriais" reflete a essência do controle interno exercido pela supervisão ministerial. O ministério, como órgão superior, verifica se suas entidades vinculadas seguem as normas e diretrizes estabelecidas, garantindo alinhamento com os objetivos governamentais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Promover eventos de treinamento" é uma atividade de capacitação, não de controle. Embora possa ser uma ação decorrente de diagnósticos do controle, não configura o papel principal da supervisão ministerial no âmbito do controle interno.
Conclusão: Portanto, a alternativa correta é a letra C.