GabaritoC — Competição
Gabarito: letra C. A Lei nº 14.133/2021, em seu art. 28, enumera taxativamente as modalidades de licitação. O termo “competição” não consta desse rol, sendo, portanto, a alternativa que foge ao conjunto – resposta do “exceto”. As modalidades previstas são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
Art. 28 — “São modalidades de licitação:
I – pregão;
II – concorrência;
III – concurso;
IV – leilão;
V – diálogo competitivo. § 1º – Além das modalidades referidas no caput deste artigo, a Administração pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 desta Lei. § 2º – É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou, ainda, a combinação daquelas referidas no caput deste artigo.”
A banca exige o conhecimento literal do dispositivo. Enquanto “pregão”, “concurso” e “leilão” são modalidades expressas, “competição” é um termo genérico que não corresponde a nenhuma das cinco modalidades listadas.
O pregão é expressamente previsto no art. 28, I, da Lei 14.133/2021 como modalidade de licitação.
O concurso é expressamente previsto no art. 28, III, da Lei 14.133/2021 como modalidade de licitação.
“Competição” não é modalidade de licitação na Lei 14.133/2021. O rol do art. 28 é exaustivo (vedada a criação de outras modalidades, conforme § 2º). O termo pode remeter ao princípio da competitividade ou à própria concorrência, mas não integra a enumeração legal.
O leilão é expressamente previsto no art. 28, IV, da Lei 14.133/2021 como modalidade de licitação.
A banca insere “competição” – palavra que o candidato pode associar ao ambiente licitatório (competitividade, concorrência) – mas ela não está no rol taxativo do art. 28. Memorizar as cinco modalidades (pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo) é a chave para não cair nesse distrator.
Gabarito: letra C – única alternativa que não corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
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