Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — FUNATEC 2024
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg149460
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Itapecuru Mirim - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Contratação
As licitações de obras e serviços de engenharia devem respeitar, especialmente, as normas relativas a, exceto:
- Adisposição inicial ambientalmente inadequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
- Bmitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental.
- Cutilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais.
- Davaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.