Questão de Direito Eleitoral — Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes — FUNATEC 2024
Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes
- Código
- qg149519
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Itapecuru Mirim - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar Jurídico
Quais são as garantias constitucionais que se aplicam na relação entre os membros de um partido político:
- AContraditório, ampla defesa e acesso à justiça.
- BPrincípio da legalidade, impessoalidade e moralidade.
- CLiberdade de expressão, liberdade de associação e direito de petição.
- DContraditório, ampla defesa e devido processo legal.