Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FUNATEC 2024
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg149520
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Itapecuru Mirim - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar Jurídico
Marque o que é necessário para que um partido político obtenha personalidade jurídica de direito privado:
- AO partido precisa ser registrado apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- BO partido deve ter apoio exclusivo de políticos já eleitos.
- CO registro do partido é feito apenas no Cartório de Registro Civil.
- DOs fundadores devem assinar o requerimento de registro e ter domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.