Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FUNATEC 2024
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- qg149522
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Câmara de Itapecuru Mirim - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auxiliar Jurídico
Sobre a temática - criação de partidos políticos, indique qual alternativa está correta:
- AA criação de partidos políticos só pode ser feita por políticos já filiados a alguma legenda.
- BO registro de um partido político é feito apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- COs fundadores do partido político devem estar em domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.
- DO requerimento de registro do partido político deve ser assinado pelos fundadores em pleno gozo dos direitos políticos e com domicílio eleitoral em pelo menos nove Estados da Federação.