Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg149913
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental e Sanitarista
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de acordo com a lei:
- APromover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, sem foco na preocupação ambiental.
- BRealizar ações somente voltadas para a identificação de problemas ambientais.
- CDesenvolver ações voltadas para a conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, excluindo a capacitação dos trabalhadores.
- DPromover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho e o meio ambiente.