Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg149914
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental e Sanitarista
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Responsável por definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, de acordo com o texto apresentado:
- AApenas as instituições educativas.
- BSomente os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
- CExclusivamente o Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal.
- DApenas os meios de comunicação de massa.