Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNATEC 2024
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg149921
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental:
- AO órgão ambiental competente define os procedimentos específicos para as licenças ambientais.
- BDecidir sobre a necessidade de nova complementação em decorrência de esclarecimentos já prestados.
- CRealizar os estudos necessários às expensas do órgão ambiental competente.
- DSer responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.