Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg149922
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Qual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997:
- AEmissão de parecer técnico conclusivo antes da solicitação de esclarecimentos pelo órgão ambiental competente.
- BAnálise dos documentos, projetos e estudos ambientais após o requerimento da licença ambiental pelo empreendedor.
- CDeferimento ou indeferimento do pedido de licença antes da realização de vistorias técnicas.
- DRealização de audiência pública antes da solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente.