Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNATEC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg149985
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Abadiânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de obras e Posturas
Como a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas:
- APor meio da coerção e do uso de sanções, pecuniárias e não-pecuniárias.
- BAtravés do incentivo à prática de danos ambientais.
- CUtilizando apenas sanções pecuniárias.
- DDeixando de aplicar medidas coercitivas para garantir a conformidade com a legislação.