Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg150225
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção Fiscal/Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):
- ADefine a gestão integrada das águas, estabelecendo diretrizes para o uso sustentável e a proteção das fontes hídricas.
- BRegula exclusivamente o tratamento de águas residuais domésticas.
- CCria um sistema de monitoramento da qualidade do ar.
- DEstabelece normas para a construção de barragens e reservatórios.