Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg150226
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção Fiscal/Ambiental
O que é a Política Nacional da Biodiversidade?
- AEstabelece medidas para a conservação de espécies ameaçadas e habitats naturais.
- BDefine regras para a comercialização de produtos agrícolas.
- CRegula o uso de áreas urbanas para fins residenciais e comerciais.
- DCria um fundo de compensação para desastres ambientais.