Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg150230
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção Fiscal/Ambiental
O que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?
- AEstabelece diretrizes para a educação ambiental em escolas e comunidades, promovendo a conscientização e a prática de cuidados com o meio ambiente.
- BDefine normas para a construção de centros de pesquisa ambiental.
- CRegula a formação de profissionais na área de gestão ambiental.
- DCria programas de incentivo financeiro para projetos de educação ambiental.