Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg150238
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção Fiscal/Ambiental
O que caracteriza um Auto de Infração no contexto da f iscalização ambiental?
- ADocumento que detalha a concessão de uma nova licença ambiental.
- BNotificação que descreve a infração cometida e as penalidades aplicáveis.
- CRelatório sobre as condições climáticas atuais.
- DDocumento que aprova projetos de desenvolvimento sustentável.