Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNATEC 2024
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg150240
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Cururupu - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Proteção Fiscal/Ambiental
Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:
- AEstabelece a Política Nacional do Meio Ambiente e cria o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
- BRegula o uso de pesticidas em áreas urbanas.
- CDefine normas para a construção de infraestrutura de saneamento básico.
- DCria diretrizes para o controle de poluição atmosférica.