Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — FUNATEC 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg151063
- Banca
- FUNATEC
- Órgão
- Prefeitura de Pinheiro - MA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
De acordo com a Emenda Constitucional 19/98, como é caracterizado o subsídio:
- AComo a soma de todas as gratificações e abonos recebidos por um servidor público.
- BComo a remuneração básica, sem incluir quaisquer vantagens pecuniárias adicionais.
- CComo parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra retribuição pecuniária
- DComo uma parcela variável, dependendo das gratificações recebidas.