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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNATEC 2024

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qg152457
Banca
FUNATEC
Órgão
Prefeitura de Santa Luzia - MA
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Ambiental
As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
  1. A30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.
  2. B50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 20 (vinte) a 50 (cinquenta) metros de largura.
  3. C100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 150 (cento e cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.
  4. D100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.

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